A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foi formada para negar a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que visava derrubar decretos de governos estaduais, como o da Bahia, que determinaram medidas restritivas para evitar a disseminação do novo coronavirus.
De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, no G1, um integrante da Corte afirmou que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar restrições, seguindo a jurisprudência decidida no ano passado que garantiu a autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
O relator da ação deve ser definido nesta segunda, 22, ou na terça-feira, 23, e a tendência é que, por ser uma peça movida pelo Presidente da República, haja discussão da matéria no plenário da corte.
