A deputada Katia Oliveira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa (Semana do Idoso), a se realizar anualmente, na última semana do mês de setembro, e o Dia Estadual do Idoso, a ser comemorado no dia 1º de outubro.
O objetivo do evento, que deverá ser inserido no calendário de comemorações oficiais do Estado, é promover a discussão, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o poder público na concretização das políticas públicas, com foco na garantia do envelhecimento saudável e produtivo.
O projeto propõe uma programação anual da Semana de Valorização da Pessoa Idosa, com audiências públicas, palestras socioeducativas, feiras de saúde, apresentações culturais, desportivas e de lazer, todos com temática dirigida à terceira idade. As atividades serão definidas pelo poder executivo, no âmbito da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), após consulta prévia ao Conselho Estadual do Idoso (CEI).
Entre os temas a serem abordados na Semana do Idoso, estão os direitos e as garantias de atendimento prioritário, a responsabilidade familiar e comunitária, a promoção da saúde física e psíquica da pessoa idosa, o empreendedorismo e a manutenção da produtividade na terceira idade, a proteção à vida e à integridade física na velhice e as diretrizes da política estadual para o segmento.
PARCERIAS
Empresas privadas, organizações da sociedade civil, entidades religiosas e associações com trabalho social voltado para a população idosa participarão da ação. As secretarias e serviços públicos estaduais pertinentes ao tema elaborarão e realizarão a Semana do Idoso, envolvendo, também, instituições estaduais de educação no planejamento e na execução do evento.
Kátia Oliveira justifica o seu projeto com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que confirmam o crescimento da população idosa em cerca de 50% no período de 2007 a 2017, totalizando 30 milhões de brasileiros. Na Bahia, o número de indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos já superou a marca de 2 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada em novembro de 2017.
Segundo a emedebista, com o rápido envelhecimento populacional e a diminuição da taxa de fecundidade, a pirâmide etária da sociedade baiana tem se modificado, trazendo novos desafios aos governantes na oferta de serviços públicos específicos para a terceira idade.
“Neste diapasão, torna-se necessário institucionalizar os fóruns e espaços de debates, com foco na elaboração de estratégias e programas de promoção da qualidade de vida da pessoa idosa. É imprescindível inserir o idoso nestas discussões, tendo em vista que, como destinatário final dessas políticas públicas, ele deve ter a oportunidade de opinar acerca das suas verdadeiras demandas”, concluiu.
