Na tarde desta terça-feira (20), vai acontece 40ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º da Câmara de Vereadores de Simões Filho às 17 horas, confira a pauta:
ASSUNTOS EM PAUTA
I – Expediente: Leitura feita pelo Srº. 2º Secretário: Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 13/03/2018; Leitura feita pelo Srº. 1º Secretário: Comunicados de nºs 290, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 308 e 309/2017, do Ministério da Educação. .
II- Ordem do Dia:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei de nº 001/2018(“Dispõe sobre o direito á percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário, nos termos desta lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n.° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário do Município de Simões Filho, e dá outras providências”.), de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei de nº 002/2018(“Institui o Dia Municipal do Artesão, e dá outras providências”.), de autoria do Vereador Orlando Carvalho de Souza e subscrito pelo Vereador Denilson das Neves Santos;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei de nº 003/2018(Autoriza ao Poder Executivo a instituir o “PROJETO CASA DO ABRIGO”, com atendimento regional, em Simões Filho-Bahia.) de autoria dos Vereadores Sandro Moreira Gonçalves, Genivaldo Ferreira Lima e Kátia Cristina Cerqueira Oliveira;
4. Indicação de nº 241/2018(Solicita ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.), de autoria do Vereador Alfredo Assis de Santana Neto;
5. Indicação de nº 245/2018(Solicita ao Poder Executivo a implantação do Curso de Automotiva.), de autoria do Vereador Everton Garcia Lima;
6. Indicação de nº 246/2018(Solicita à Mesa Diretora da Câmara a reiteração da Indicação de nº 038/2017, que requer ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva, reforma do campo de futebol ao lado da linha do trem e uma Praça pública com parque infantil, no Bairro de Aratu.), de autoria do Vereador Paulo Laécio de Oliveira Valentim;
7. Indicação de nº 247/2018(Solicita ao Poder Executivo revitalizar a área da Rua Padre Anchieta, no Bairro Loteamento Recanto do Sol, com; asfaltamento, passeio, rede de esgoto, iluminação, transporte público e a construção de uma praça.) de autoria dos Vereadores Erivaldo Canjirana dos Santos e José Arnoldo dos Santos;
8. Indicação de nº 248/2018(Solicita ao Poder Executivo a criação de pequenas hortas nas áreas Urbanas e Rurais no Município.) de autoria do Vereador Devaldo Soares de Souza;
9. Indicação de nº 249/2018(Solicita ao Poder Executivo a reforma geral da quadra poliesportiva, na Quadra 04, Cia 02.) de autoria do Vereador Denilson das Neves Santos;
10.Indicação de nº 250/2018(Solicita ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica no Conjunto de Moradores Canto da Tereza, em Santa Luzia.) de autoria do Vereador Elimário Santos Silva;
11.Indicação de nº 252/2018(Solicita à Mesa Diretora da Câmara a reiteração da Indicação de nº 170/2017, que requer ao Poder Executivo a implantação o programa Audiometria, as Escolas Municipais de Simões Filho.), de autoria de Vereador Erivaldo Costa dos Santos;
12.Indicação de nº 253/2018(Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça, com parque infantil e uma área para prática de futevôlei, localizada na Rua Q, no bairro de Simões Filho I.), de autoria do Vereador Everaldo da Silva;
13.Indicação de nº 254/2018(Solicita ao Poder Executivo obras na 1ª Travessa Jubiabá, no Bairro Luiz Eduardo Magalhães, ligando a 1ª Travessa Estácio de Sá localizada, no Bairro Engenho Novo.), de Manoel Almeida de Jesus;
14.Indicação de nº 255/2018(Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma academia ao ar livre, nos condomínios habitacionais Minha Casa, Minha Vida, na Fazenda Preto Velho), de autoria do Vereador Adailton Santos de Andrade.
Por Jhonathan Santos \ Simões Filho Em Pauta
