O prefeito Luizinho que vem transformando a cidade de Itagimirim na infraestrutura, na saúde e na geração de empregos anunciou nesta terça-feira, 22, o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores de todas as classes da rede pública municipal de ensino, após reunião com a categoria. A decisão tomada pelo Governo de Itagimirim pelo reajuste que beneficia professores efetivos e temporários. Com esse aumento, o prefeito mostra o tamanho do seu compromisso com a educação dos Itagimirienses, pois investir na educação é investir no futuro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, dezenas de professores serão beneficiados pelo reajuste em todo o município.
Os novos vencimentos reforçam o compromisso do Governo de Itagimirim com a valorização dos profissionais e a continuidade ao processo de melhorias contínuas na Educação Municipal.
“O esforço incansável do nosso governo visa garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e compatível, sobretudo, a valorização profissional dos trabalhadores da Educação que têm a responsabilidade de preparar nossos jovens para a vida”, afirmou Luizinho.
O prefeito reforça que a Educação em Itagimirim sempre foi um desafio encarado com seriedade pelo atual governo municipal, especialmente, no período pandêmico da Covid-19 que o governo municipal conseguiu enfrentar.
“Queremos valorizar ainda mais nossos professores, profissionais que atuam para oferecer aos estudantes um ensino de qualidade, principalmente, neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação”, enfatizou Luizinho.
Piso
A decisão do Governo de Itagimirim que concede o novo piso salarial, conforme o percentual prometido, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, terem oficializado o reajuste de 33% para os professores da educação básica da rede pública.
O piso nacional se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Até o ano passado, o piso dos professores da educação básica era calculado de forma objetiva e técnica, considerando a variação do menor valor aplicado por aluno no Fundeb. O critério consta da lei de 2008, que continua válida.
O novo marco regulatório do financiamento da educação básica e a nova Lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo que aumentava os salários do magistério. Formado com recursos de União, estados e municípios, o Fundeb é o fundo que ajuda a custear a educação básica do país. Ele foi tornado permanente pelo Congresso em 2020.
No entanto, essa lei remete à regulamentação do antigo Fundeb, que foi revogada com a aprovação do novo Fundeb em 2020. Desde então começou uma discussão sobre a validade da regra de reajuste até então vigente.
