O portal foi implementado pela Sefaz, por meio da Secretaria Executiva de parcerias público-privadas
O recém-lançado portal PPP Bahia, pioneiro no Brasil em solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), foi tema de apresentação, durante reunião virtual, com a participação de representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério da Economia (ME), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Implantado pela Secretaria Executiva de PPP, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o portal é um instrumento que facilita a gestão dos contratos em vigor e amplia a transparência das informações, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral.
A ferramenta foi desenvolvida por meio do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco I), com recursos do BID. A implantação contou com a consultoria da tecnologia Service Now.
O portal vai aperfeiçoar a disseminação das informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a transparência na área, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral.
