Orientação foi divulgada no Diário Justiça Eletrônico (DJE), nesta segunda-feira (13). Prefeituras devem se posicionar dentro de 10 dias.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou o cancelamento imediato de eventos e shows nas cidades de Eunápolis, Itagimirim e Itapebi, interior da Bahia. A orientação foi divulgada no Diário Justiça Eletrônico (DJE), nesta segunda-feira (13).
Segundo o órgão público, as medidas são para evitar a aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus. As prefeituras de cada cidade devem apresentar uma resposta por escrito em um prazo de 10 dias e informar se vão atender ou não à recomendação.
O MP-BA também orientou sobre a adoção de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento do coronavírus, devendo em 72h, encaminhar documento comprobatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população. Além disso, encaminhar, no mesmo prazo, um plano de contingência elaborado para o caso de eventual epidemia nas cidades envolvidas.
Outra orientação do órgão foi a realização de campanha oficial informando sobre o risco de letalidade para a população jovem e o risco de letalidade para a população idosa e com comorbidades. Além de uma explicação da necessidade de evitar aglomerações para impedir o contágio e as consequências de uma contaminação em larga escala da população, que resultaria na falta de capacidade às demandas para o sistema de saúde (SUS, convênios e privados), em geral e do coronavírus.
O MP-BA recomendou a adoção de medidas que expliquem para a população sobre os sintomas e níveis de gravidade da doença e as situações em que deve ser buscado o sistema público de saúde, evitando o contágio no próprio estabelecimento de saúde e a procura desnecessária dos prontos socorros.
Além disso, a prefeituras devem informar, no prazo de 48h, sobre aquisição de equipamentos de respiração, medicamentos, insumos e testes para comprovação do coronavírus.
Informações G1 Bahia.
