A prática de nepotismo tem sido comum em prefeituras baianas, e em Itagimirim não é diferente. A prefeita do município, Devanir dos Santos Brillantino, extrapolou todos os limites ao nomear seu esposo e ex-prefeito da cidade, Giovanni Brillantino (Sem Partido), para o cargo de Secretário de Relações Institucionais do município, no início deste mês, conforme publicação do Diário Oficial do Município, edição nº 1046, datado de 12 de março de 2020, que oficializa a nomeação do cônjuge da gestora municipal para a respectiva pasta.
A decisão da prefeita de nomear o próprio marido para o cargo de secretário municipal surpreendeu a população e é considerado por muitos além de nepotismo, um ato de desespero político na tentativa de se perpetuar no poder e intimidar os adversários que se opõem a administração da atual gestora e ao ‘clã Brillantino’.
Na prática, Devanir “presenteou” o cargo ao marido e ex-prefeito da cidade, dando a ele plenos poderes na pasta.
O Ministério Público da Bahia (MP) já está acostumado com atos de nepotismo na administração pública. No ano de 2017, o ex-gestor chegou a ocupar duas secretárias simultaneamente e foi afastado após recomendação do MP-BA.
Mas não fica só nisso. Pelo visto, não será a primeira e nem a última vez que Devanir Brillantino (PL) nomeia parentes para cargos públicos em Itagimirim. Em 10 de novembro de 2017, a chefe do Executivo chegou a nomear seu filho Giovanni Brillantino Filho, mas a mesma teve de afastá-lo do cargo por determinação da justiça.
Conforme o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, autor da recomendação, a ocupação do cargo por Giovanni Brillantino Filho resultava exclusivamente do fato dele ser filho da prefeita. Ainda segundo o promotor, Giovanni não possuía “habilitação técnica” para ocupar o cargo, pois jamais “trabalhou em qualquer área da Secretaria de Assistência Social”.
Após o afastamento de Giovanni Brillantino Filho, a prefeita também nomeou sua nora e esposa de seu filho, Fernanda Do Vale Maciel, para cumprir a mesma função pública como Secretária de Assistência Social no município. E, novamente, por “falta de capacidade técnica”, o promotor recomendou a exoneração da nora da prefeita. Na recomendação, o promotor, apontou que a nomeação de Fernanda Maciel, foi realizada com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, da moralidade e eficiência da Administração Pública.
A prefeita Devanir Brillantino (PL) passa por uma crise política no momento em que atravessa uma grande rejeição atrelada ao seu nome e de seu esposo pelos maus atos à frente da administração municipal. Às decisões como fechamento das escolas (link matéria), somado a diversos desmandos em Itagimirim, além do episódio em que chamou os munícipes de “otarinho” e “otarinha” (link matéria) em entrevista concedida a uma rádio local, tem resultado em intensos comentários no município que a vontade do povo é de não dar uma terceira chance para o grupo dos Brillantino.
Prefeito que nomeia parente para cargo político exclusivamente em virtude de sua relação com ele fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
Veja nomeação publicada no Diário Oficial
