“O que o Governo do Estado está fazendo atualmente com os proprietários de motocicletas na Bahia, por meio do Detran, é uma verdadeira escorcha”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar estava se referindo às apreensões de motocicletas que estão sendo realizadas na Bahia, por atrasos no pagamento do IPVA e licenciamento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o veículo que não estiver devidamente licenciado deve ser apreendido e removido pela autoridade e o seu condutor, multado. A constitucionalidade desta lei é discutida em todo país.
“Se um motociclista com o IPVA e o licenciamento de seu veículo vencidos forem apanhados numa blitz, como estas que passaram a ser realizadas a todo momento em Feira de Santana, a motocicleta é apreendida e logo de cara o contribuinte passa a dever R$ 360 pelo serviço do guincho da empresa que levará o veículo ao pátio, que era do Detran e hoje é também terceirizado”, frisou Geilson.
O deputado atribuiu esses valores altos à terceirização “desmedida” das funções do estado. Ele ainda ressaltou que como o caminhão do guincho leva de 10 a 20 motos por viagem, por viagem as empresas terceirizadas vão arrecadar entre R$ 3.600 e 7.200. “E o valor não muda conforme a distância. Mesmo que a blitz seja realizada a, digamos, 500 metros do pátio, o valor de R$ 360 será cobrado. É o melhor negócio do mundo. Para as empresas de guincho e para quem explora o pátio onde os veículos são recolhidos”, protestou.
Carlos Geilson ainda reforça que não está defendendo que não cobrem multas, nem que exijam o pagamento dos impostos, mas defende que o Governo do Estado não pode abrir mão da função pedagógica das blitz e das multas “rendendo-se à sanha arrecadadora dessas empresas às quais entregou o serviço”.
