O Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Relator das Comissões Permanentes de Ética e Segurança da Câmara de Simões Filho, vereador Dr. Sandro Moreira, usou a Tribuna da Casa na última terça-feira (28), para comemorar a Lei Federal nº 13.421, sancionada na segunda-feira (27), pelo Presidente da República, Michel Temer, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que cria a ‘Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher’.
De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a lei estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro.
Em seu pronunciamento, o vereador Sandro Moreira (PSL), disse que a lei coaduna com um projeto de sua autoria que será tramitado no Parlamento simõesfilhense. Ele não antecipou o detalhamento do projeto “Casa Abrigo”, mas declarou que irá trazer benefícios para as mulheres do município de uma forma geral.
A ‘Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher’, definida para a última semana do mês de novembro, incentiva o desenvolvimento de atividades como palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.
“Trata-se, assim, de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Na oportunidade, Dr. Sandro Moreira parabenizou a Secretária do Desenvolvimento Social, da Mulher e Cidadania, Tatiane Barbosa, pela condução do projeto “Caravana Cravos e Rosas na Paz”, realizado na manhã de terça-feira (28), uma iniciativa da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), mas que contou com todo o apoio da Sedesc, além do Instituto Avon, da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).
O evento fortaleceu a questão da conscientização e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Por Rede Imprensa.
