Uma nova lei de trânsito está sendo proposta para aumentar as punições para motoristas que desrespeitarem as leis de trânsito e ultrapassarem os limites de segurança nas estradas.
O Projeto de Lei 1405/24 prevê que qualquer manobra que coloque em risco a segurança do transporte ou a integridade física de pessoas seja considerada ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável. O objetivo é desestimular comportamentos arriscados e promover mais respeito no trânsito.
De acordo com a proposta, motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas poderão ser multados em R$ 2.934,70 e perder o direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa dobra e o condutor ficará sem poder dirigir por 24 meses.
O projeto ainda está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser aprovado, precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
